QUEM VAI PAGAR A CONTA?

Trabalhadores precisam ficar atentos às novas reformas tributárias

            O governo federal pretende reduzir os impostos na folha de pagamento das empresas, de atuais 34,30 a 39,8%, em média, para 20%. De acordo com o governo, a ideia é criar uma alíquota sobre o faturamento, para substituir os 20% sobre a folha de pagamento, descontados hoje para a Previdência Social.

            Ao final de 3 anos, as empresas deixarão de pagar cerca de 24 bilhões de reais à Previdência Social e entre 2012 e 2014 os impostos que incidem sobre a folha de pagamento devem baixar para 14%.

            Esta desoneração da folha de pagamento, em alguma medida, beneficia apenas, os empresários. Apesar de o governo acreditar que com esta proposta aumente o número de profissionais contratados pelas empresas e diminua a informalidade, não há nenhuma garantia de que isto ocorra.

            As centrais sindicais pediram que em contrapartida, o governo se emprenhe na aprovação pelo Congresso da redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.

O governo afirma que não recriará a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para compensar a desoneração da folha de pagamento. De acordo com informações da Agência Brasil, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, garantiu que a redução da tributação valerá para todos os setores da economia e não será aplicada só a alguns tipos de empresa. Ele afirmou ainda que o governo buscará uma forma de compensar a desoneração da folha de pagamentos com o aumento de outros impostos, para não prejudicar o financiamento da Previdência Social.

E aí fica a dúvida! Quem pagará a conta desta desoneração na folha de pagamentos? Aumento de impostos, quais? Precisamos ficar atentos para a desoneração não sair do bolso do empresário e vir para o bolso do trabalhador.

É preciso lembrar que o Brasil tem uma carga tributária superior a de países como Estados Unidos, Canadá, Suíça e Dinamarca. Só em 2009, o brasileiro pagou 33,6% do PIB, só em impostos. Todos nós devemos ficar atentos para a redução também dos impostos nos bens de consumo alimentício, em especial, dos alimentos que compõem a cesta básica do brasileiro, que é também, uma proposta do Governo Federal. Desta forma, a desoneração da folha de pagamento não terá recomposição através do aumento de impostos para a classe dos trabalhadores.

Nelson Barbosa alertou que o governo não tem uma proposta organizada para desonerar a folha de pagamento e ainda está em discussão com empresários e centrais sindicais para enviar uma proposta ao Congresso ainda neste ano. “Se tivermos sucesso na construção da proposta e mandarmos logo [para o Congresso], a desoneração poderá entrar em vigor em 2012”.