Seguidores

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Nova diretoria do STIPAPEL-PR toma posse numa cerimônia íntima e muito emocionante

Foi com um discurso cheio de verdade, carinho e responsabilidade que a nova direção do Stipapel-PR tomou posse no último dia 17, sexta-feira. Agenor de Oliveira Neto, Presidente da Instituição, convidou Carlos Steuck, advogado e parceiro do Sindicato a ler o texto que ele mesmo, Agenor, escreveu para os novos diretores, funcionários e parceiros do Stipapel-PR. Confira na íntegra:
Cumprimentamos a todos aqui presentes dizendo que, ao longo dos próximos cinco anos, estaremos à inteira disposição da categoria. O Sindicato estará de portas abertas, pronto para recebê-los, esclarecer dúvidas, ouvir sugestões e reclamações, dialogar e servir a todos os filiados com presteza e dedicação, e informar que nossa a vitória é de toda a categoria. O resultado do processo que elegeu esta diretoria para a Direção do Sindicato, com 98% dos votos válidos, é uma inequívoca opção pelo sindicalismo de luta, combativo, democrático, comprometido com os interesses dos trabalhadores e independente de governos e administrações de tribunais.
        O movimento sindical vive momentos de transformação. A eleição do presidente Lula, que deveria representar o avanço das lutas sociais e das conquistas, acabou por se caracterizar pela continuidade do mesmo projeto neoliberal de FHC e por inaugurar um período de cooptação de lideranças sindicais. Os papeleiros sentiram o peso disso na reforma da Previdência e nos ataques ao direito à aposentadoria.
          Felizmente, há setores no movimento sindical que resistem e mantêm a independência. Nestas eleições, a categoria comungou dessa concepção – votou por um sindicato que defenda os papeleiros e as transformações sociais necessárias para que tenhamos de fato justiça neste país. E que denuncie as tentativas de jogar nas costas dos trabalhadores a conta da crise econômica.
       Temos muitos desafios a vencer: o Plano de Cargos e salários, lazer, fim do fator previdenciário, combate ao assédio moral e a defesa do meio ambiente
Mas há muitos outros como a defesa da data-base, a jornada de 40 horas, melhores condições de trabalho, mais emprego e menos terceirização, paridade entre aposentados e ativos, defesa da mulher no mundo trabalho, a campanha contra os projetos que tramitam no Congresso que atacam os trabalhadores, entre eles a reforma trabalhista e os que privatizam setores estratégicos.
       Convocar e organizar essas lutas de forma democrática é nosso compromisso, e contamos, para isso, com o apoio e a participação efetiva da categoria. O Sindicato é de todos os papeleiros. Abre-se uma nova página na história do SITPAPEL, na qual somos nós, o conjunto dos trabalhadores do PAPEL, que estamos convidados a escrever.
      Defendemos a valorização real da mulher não só no ambiente de trabalho, mas na vida como um todo, nosso sindicato hoje conta pela primeira vez em 30 anos com uma mulher na sua direção, e com muito orgulho dizemos, seja bem vinda.
        Nesta linha, reportando-me ao texto do escritor português José Saramago, enviado como saudação ao 2° Fórum Social Mundial, no qual registra uma belíssima história, que tomamos como reflexão.
“Estavam os habitantes nas suas casas ou a trabalhar nos cultivos, entregue cada um aos seus afazeres e cuidados, quando de súbito se ouviu soar o sino da igreja. Naqueles piedosos tempos (estamos a falar de algo sucedido no século XVI) os sinos tocavam várias vezes ao longo do dia, e por esse lado não deveria haver motivo de estranheza, porém aquele sino dobrava melancolicamente a finados, e isso, sim, era surpreendente, uma vez que não constava que alguém na aldeia se encontrasse em vias de passamento. Saíram, portanto as mulheres à rua juntaram-se as crianças, deixaram os homens as lavouras e os misteres, e em pouco tempo estavam todos reunidos no adro da igreja, à espera que lhes dissessem a quem deveriam chorar. O sino ainda tocou por alguns minutos mais, finalmente calou-se. Instantes depois a porta abria-se e um camponês aparecia no limiar. Ora, não sendo este o homem encarregado de tocar habitualmente o sino, compreende-se que os vizinhos lhe tenham perguntado onde se encontrava o sineiro e quem era o morto. “O sineiro não está aqui, eu é que toquei o sino”, foi a resposta do camponês. “Mas então não morreu ninguém“, tomaram os vizinhos, e o camponês respondeu: “Ninguém que tivesse nome e figura de gente, toquei a finados pela Justiça porque a Justiça está morta.”
Nada mais atual nestes tempos de neoliberalismo e crise econômica mundial, na qual o poder tenta impor o ônus da crise à classe trabalhadora, aos infiéis de atribuí-la aos famigerados donos do capital. Esta pequena aldeia pode ser encontrada em vários locais de nosso País, ainda, nas periferias de nossas cidades, e quem sabe em um acampamento do MST. Os sinos continuam tocando a finados: a justiça morreu!
Atestamos esta morte quando vemos crianças morrendo de fome em nosso país, quando um terço do nosso povo vive abaixo da linha de pobreza.·.
Atestamos esta morte quando vemos vidas ceifadas precocemente pela violência desenfreada, ou quando presenciamos magistrados libertando banqueiros em crimes de colarinho branco e desviando recursos públicos de fundos de participação de municípios. Há morte da justiça atestada em milhões de famílias Sem-Terra e Sem-Teto excluídas de seus direitos e injustiças.
Atestamos esta morte quando as instituições políticas do Estado se mostram impotentes e alheias a esta cruel realidade, ou quando as pessoas se omitem e não tomam consciência da necessidade de mudanças, não percebendo que é “necessário ser sacudido pelos fatos, pelo encontro com a injustiça, pelos pobres em desespero”. “É preciso submetê-lo a uma cirurgia profunda, que lhe corte os tecidos velhos e lhe permita renascer novamente no mundo da modernidade”.
A nossa esperança é de que os sindicatos, os movimentos sociais e a sociedade civil organizada, e toda gente de bem de nosso país, conclame o povo a repetir a atitude do camponês da pequena aldeia: subam nas torres, toquem com muita insistência os sinos, para ressoar nos corações das pessoas. Convoquem toda a gente para uma grande plenária cívica e anunciem profeticamente: a justiça não morreu!
Depende de cada um de nós para que ela viva.



sexta-feira, 17 de junho de 2011

Diário Oficial traz novas regras para uso do FGTS em financiamentos habitacionais

       A resolução que fixa novos limites para financiamento de imóveis com o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16). A medida considera as diretrizes da segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, aumentando o teto para financiamentos.
O limite da renda familiar mensal bruta para financiamento na área de habitação popular passa de R$ 3,9 mil para R$5,4 mil nos casos de regiões metropolitanas, capitais ou municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes. As regras estão em resolução do Conselho Curador do FGTS.
       A presidenta Dilma Rousseff lança hoje, no Palácio do Planalto, a segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, que pretende entregar 2 milhões de moradias nos próximos anos. A previsão é que haja maior prioridade a obras de saneamento básico nos locais onde forem construídas as casas. 

Reportagem de Yara Aquino, Agência Brasil

HOJE A NOVA DIRETORIA DO STIPAPEL TOMA POSSE

     
       Nova diretoria do Stipapel tomará posse nesta sexta-feira, em Cerimônia íntima, no final da tarde, em Curitiba. Mesmo sendo chapa única, a diretoria atual obteve 98,47% dos votos, contra 1,53% de brancos e nulos. A grande novidade da chapa é a participação de uma mulher. Jucineia Leal de Deus é a nova integrante da diretoria do Sindicato. De acordo com o Presidente reeleito, Agenor de Oliveira Neto, há muitos anos a instituição lutava para ter a presença de uma mulher compondo a diretoria. 

terça-feira, 14 de junho de 2011

Centrais sindicais anunciam agenda de mobilização da classe trabalhadora

       As centrais sindicais, CTB, CGTB, Força Sindical, NCST, e a UGT que recebeu todos os dirigentes em sua sede nesta segunda-feira, (13), para entrevista coletiva, onde anunciaram o calendário de mobilizações do segundo semestre.
A primeira acontece no Congresso Nacional, no dia 6 de julho, quando se espera a presença de representantes das cinco centrais, além de mil dirigentes sindicais de todo o país.
Mobilizações conjuntas estão programadas para acontecer em todas as regiões do país, no dia 14/7, no Norte, 21/7, Nordeste, 28/7, no Sul, e no dia três de agosto a mobilização da região sudeste já está marcada para uma passeata na Avenida Paulista, em SP, quando espera-se a presença de mais de 100 mil trabalhadores.
        O presidente da CTB, Wagner Gomes, declarou durante a entrevista à imprensa que a mobilização em São Paulo e em todo o país, o movimento sindical conta com outros setores da sociedade, os movimentos sociais.
        “A CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais, já está organizando a participação de cada movimento com suas bandeiras, a UNE, CONAM, O Movimento em defesa da Mulher, MST, Grito dos Excluídos, Marcha Mundial das Mulheres, UBM, Unegro, entre outros movimentos sociais estão juntos na mobilização das centrais sindicais dos trabalhadores”, concluiu Wagner Gomes.
        Os principais pontos da pauta das centrais sindicais aprovada no maior evento da classe trabalhadora dos últimos tempos, a Conclat, em junho de 2010, que foi aprovada por 30 mil sindicalistas de todo o país no Estádio do Pacaembu, em SP. Destacam-se nos itens reivindicatórios a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, o fim do fator previdenciário, a regulamentação das terceirizações aprovação da convenção 151, e 158 da OIT, e a reforma agrária.
       Hoje as centrais iniciam uma mobilização permanente que contará com a presença de mais de cem dirigentes sindicais no Congresso Nacional, na entrada da Câmara dos Deputados, que está programado para todas as terças-feiras seguintes e perdurará até o recesso parlamentar previsto para o fim da primeira quinzena de julho.

Celso Jardim – Portal CTB

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Deputados denunciam manobra na aprovação do projeto de terceirização


Hoje, pela manhã, este BLOG publicou a matéria da Agência Câmara de Notícias, "Trabalho aprova responsabilidade subsidiária de empresas em terceirização". Nesta reportagem, tinha a informação de que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público teria aprovado na última quarta-feira o Projeto de Lei 4330/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que regulamentaria a terceirização nos serviços público e privado. Conforme o texto, a empresa contratante é responsável subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços.
Entretanto, a Assessoria do deputado Assis Melo, através do Portal CTB divulgou o seguinte:


Os deputados federais Assis Melo (PCdoB-RS) e Daniel Almeida (PCdoB-BA), fizeram recurso para o plenário da Câmara exigindo a anulação da votação do projeto de lei de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), aprovado na Comissão do Trabalho nesta quarta-feira (8).
O deputado gaúcho destacou que não vê motivo para votar apressadamente um projeto que libera a terceirização, precarizando ainda mais as relações de trabalho, quando foi criada uma comissão especial para debater o assunto.
O deputado Daniel Almeida apresentou requerimento pedindo o adiamento da votação, que não foi considerado pelo presidente da Comissão. Para Assis Melo, que também é membro da direção nacional da CTB, "o presidente da Comissão do Trabalho, deputado Sílvio Costa (PTB-PE), não atentou para o regimento da Casa e não considerou o requerimento que fizemos", enfatizando que o projeto deveria ser levado para debate na comissão especial criada para discutir os assuntos ligados à terceirização.
"A comissão especial é para isso, senão não tem sentido criar uma comissão e discutir projeto noutra comissão", destacou.
O deputado ainda acusou Sílvio Costa de ter compromisso com os empresários e expor isso na sua fala, quando demonstrou preocupação com o Banco do Brasil e Petrobras e não com os trabalhadores. "Achamos que é tentativa de impor uma lei, já que foi formada uma comissão especial que deveria tratar desse assunto", destacou Assis Melo, lembrando que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), criou uma comissão especial para discutir a terceirização.
Marco Maia atendeu ao pedido dos sindicalistas que incluíram na pauta de reivindicações do Dia do Trabalhador a criação da comissão para discutir e aprovar uma lei que crie regras para a terceirização.
O deputado Sandro Mabel, que é empresário, dono da empresa de biscoito Mabel, contrariando o que dizem os trabalhadores, afirma que o projeto vai garantir os direitos dos trabalhadores; enquanto o relator do projeto, que é também o presidente da Comissão de Trabalho, deputado Sílvio Costa, assinala, no seu relatório, que "a transformação da proposta em norma jurídica certamente virá em benefício de todos", mesmo diante das denúncias dos trabalhadores de que serão prejudicados com ela.
Empresários satisfeitos
As denúncias de que o projeto favorece os empresários pode ser comprovada pela reação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que comemorou a aprovação do projeto. O presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, saudou como "passo importante para se ampliar a competitividade das empresas" a aprovação do projeto de lei regulamentando o trabalho terceirizado.
O projeto de lei permite contratações terceirizadas tanto para as atividades-meio quanto para as atividades-fim, revogando norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que limita a terceirização das atividades-fim. Permite, também, a subcontratação em atividade especializada, o que é chamado pelos trabalhadores de quarteirização.
E determina ainda que a empresa contratante é responsável subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços. A responsabilidade subsidiária é limitada - o terceirizado só pode cobrar direitos trabalhistas da empresa contratante depois que forem esgotados todos os bens da empresa de prestação de serviços. Os sindicalistas reivindicam que a responsabilidade seja solidária (a empresa contratante e a terceirizada responderiam igualmente pelas obrigações trabalhistas).
O projeto ainda precisa ser votado na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), em caráter terminativo (sem ir ao plenário), seguindo depois para votação no Senado.

Centrais se unem por aumento real e jornada de 40 horas

       
As Centrais CUT, Força Sindical, UGT, CGTB, Nova Central e CTB anunciarão, na próxima segunda-feira (13), uma série de mobilizações em todo o País para incentivar os trabalhadores a lutar por melhores salários. O principal objetivo das entidades é manter em 2011 os ganhos obtidos nas negociações salariais do ano passado. As ações também vão reafirmar a agenda trabalhista aprovada na Conclat em 2010.
       O roteiro deve começar pelas capitais e principais municípios da região Centro-Oeste, dia 6 de julho.  Na mesma data, as Centrais pretendem ir a Brasília para se manifestar a favor da luta por reajustes salariais.  No dia 14, será a vez da Região Norte; dia 21, Nordeste; dia 28, Sul; e no dia 3 de agosto, Sudeste. “Não vamos aceitar esse argumento de que salário gera inflação”, afirma o secretário-geral da CUT, Quintino Severo.
       “A campanha salarial do segundo semestre será muito importante para mobilizar as categorias e acabar com essa equação retrógrada de que o ganho real vai prejudicar a sociedade. Isso é coisa de quem não tem percepção política e social”, ressalta o presidente da UGT, Ricardo Patah. O sindicalista frisa que a área econômica do governo “usa argumentos errôneos para manter uma política de juros totalmente indevida”.
       “O que parece é que a história de que a inflação iria estourar a meta era mais discurso que realidade”, destaca o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves (Juruna), referindo-se à desaceleração dos índices de inflação.

Jornada - As Centrais já retomaram a campanha pela aprovação da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Dia 25 de maio passado, sindicalistas de todo o País realizaram corpo a corpo no Congresso Nacional, distribuindo aos parlamentares uma Carta em defesa das 40 horas. A mobilização foi encerrada com um ato no Salão Negro, com a presença de dirigentes sindicais e políticos.
Fonte: Agência Sindical

Inscrições para o ENEM terminam hoje

     Hoje é o último dia para realizar as inscrições do ENEM. De acordo com a Agência Brasil "muitos estudantes devem acessar o site: 
www.inep.gov.br que suporta até 300 conexões simultâneas. O prazo se encerra às 23h59, e o processo é todo feito pela internet.
   O Exame Nacional do Ensino Médio pode ser a porta de entrada para o curso superior, seja pelo Sisu (Sistema Unificado que permite ao interessado se inscrever, pela internet, em diversos cursos superiores em Universidades Públicas do País) ou pelo Prouni (Programa Universidade para todos que concede bolsas de até 100%, em Universidades particulares, a estudantes carentes e com boas notas no Enem).