TRABALHADORES SE REÚNEM, EM UNIÃO DA VITÓRIA, PARA DISCUTIR SOBRE LEGISLAÇÃO SINDICAL

A palestra faz parte do curso de legislação trabalhista e análise política e conjuntura sindical promovido pelo Sindicato dos trabalhadores nas indústrias de papel do Paraná

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Papel de Curitiba e Estado do Paraná (Stipapel) organiza um curso sobre FORMAÇÃO SINDICAL. Este curso teve início no dia 9 de abril e vai até 21 de maio. Neste sábado a palestra será sobre legislação sindical. O advogado, Carlos Steuck, especialista em Direito coletivo do trabalho, deve tratar sobre os deveres de um sindicato perante seus associados, bem como explicar até onde vai o poder de atuação da entidade.

De acordo com Stipapel, “a ideia é fortalecer, diante dos trabalhadores e da sociedade em geral, qual é o papel do Sindicato, formar uma consciência crítica sobre a relação trabalhador-empregador e, além disso, a partir das palestras, contribuir para que o profissional saiba mais sobre seus direitos.”

Sempre com a presença de pessoas especializadas que tratam desde o surgimento do movimento sindical, as lutas e também, sobre os direitos trabalhistas e as legislações acerca do assunto, o curso tem a duração de seis sábados. Sempre das 13 às 17 horas, no auditório do Sesi em União da Vitória. Neste sábado, são esperados 50 participantes e o curso é direcionado aos profissionais sindicalizados.

          

Mensagem dia do Trabalhador

Este é o momento de refletirmos sobre as lutas dos trabalhadores. Você sabe como surgiu a data de 1º de maio no calendário mundial, como dia do trabalhador?

Pois é, em 1886, trabalhadores saíram às ruas de Chicago para lutar por redução da jornada de trabalho de 16 para 8 horas diárias. Entretanto, após dias de manifestações, alguns policiais que tentavam dispersar os trabalhadores causaram um confronto, no qual manifestantes morreram. Oito trabalhadores foram presos e enforcados. No outro dia, os policiais foram atingidos por bombas. Sete agentes morreram. Em represália, atiraram contra os trabalhadores. Doze manifestantes faleceram e dezenas ficaram feridos.

Anos depois, em 1889, em Paris, a segunda Internacional Socialista se reuniu, em 20 de junho, para convocar todos os anos, uma manifestação com o objetivo de lutar pela redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias. A data escolhida foi 1º de maio, em homenagem às lutas sindicais de Chicago.

            Em 1º de maio de 1891, uma manifestação no norte da França teve a presença dos policiais que mataram mais dez trabalhadores. Com isso, esta data ficou marcada no calendário, e alguns meses depois, a Internacional Socialista de Bruxelas proclamou o dia 1º de maio como o dia internacional de reivindicação das condições de trabalho. Em 23 de abril de 1919, o senado francês aprovou a carga horária de trabalho em 8 horas diárias, e proclamou o dia 1º de maio como feriado. No ano seguinte, a Rússia também tornou o dia 1º de maio feriado nacional e daí em diante, outros países adotaram este feriado em seus calendários. No Brasil, o dia 1º de maio é comemorado desde 1895 e virou feriado nacional em setembro de 1925, por um decreto do presidente Artur Bernardes.

            No entanto, no Brasil, as propagandas da Era Vargas alteraram um pouco este caráter de luta do dia 1º de maio. Atualmente, esta data é muito mais festiva do que de combate. E aí nos perguntamos se talvez, este não seja o momento para refletirmos sobre o assunto. Será que os trabalhadores de Chicago e os franceses morreram à toa? Ou será que é hora de levantarmos nossas bandeiras?

Talvez seja o momento de lutar pela melhoria de vida, lazer e melhor ambiente de trabalho, que ainda nos dias de hoje, acreditamos que há empresas que precisam ser banidas do cenário nacional. Ou será que precisamos morrer como aqueles trabalhadores que sacrificaram suas vidas porque não suportavam mais o cansaço do trabalho árduo? Pensem bem e reflitam porque é nosso dia, O dia do trabalhador!

Acreditamos que as centrais sindicais, as confederações, federações e sindicatos desenvolvam um papel fundamental para os seus representados e a nossa postura deve ser a de cobrar deles um poder ofensivo de lutas e uma postura combativa.

TRABALHADORES DEVEM TIRAR CÓPIAS DE ATESTADOS MÉDICOS E CAT’S, ALERTA ADVOGADO

A recomendação é para prevenir transtornos futuros

Todos os dias, milhares de trabalhadores em indústrias sofrem algum tipo de acidente de trabalho. No Brasil, em 2005, 104 pessoas se acidentavam por hora no trabalho em fábricas, dos mais variados setores. O acidente de trabalho é aquele que ocorre durante o exercício de suas atividades na empresa e provoca lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução, temporária ou permanente, da capacidade para o trabalho.

Quando um profissional sofre, portanto, um acidente de trabalho, este deve ser comunicado à Previdência Social, através de um documento de registro oficial dos acidentes de trabalho no Brasil, chamado de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

É importante lembrar que a empresa é responsável pela comunicação do acidente de trabalho até o 1º dia útil seguinte ao acidente. No caso de morte do trabalhador, a comunicação pode se dar por parte da empresa, dos dependentes da vítima, do Sindicato a que seja filiado, do médico que o atendeu ou, ainda, qualquer autoridade, sem que isto, no entanto, isente a empresa de sua responsabilidade.

O advogado Carlos Steuck explica que “deve ser esclarecido a todos os Trabalhadores além de cópias dos atestados, tirem cópias de CAT e etc., a serem entregues na empresa, e se o médico do trabalho determinar pelo não acatamento do atestado ou do CAT, determinando a volta ao trabalho, que isto seja de pronto denunciado ao Sindicato, bem como ao Ministério do Trabalho e principalmente a Procuradoria do Trabalho. O trabalhador pode ainda, efetuar uma denúncia anônima ao Ministério do trabalho através do 0800 61 0101”.        
            Steuck complementa: “No caso da empresa negar o atestado médico ou a CAT encaminhada pelo Trabalhador, esta, deve, por escrito, informar ao Trabalhador os motivos da negativa, bem como, o encaminhamento ao Trabalho, pois assim, estará assumindo todos os riscos de tal atitude.”
            Outra questão bem importante a ressaltar é a questão dos atestados médicos. Sempre que um profissional necessitar ir ao médico, principalmente em horário de trabalho, deve solicitar e, o médico tem o dever de fornecer, um atestado médico, no qual irá constar o que aconteceu, bem como, quanto tempo será necessário de afastamento.

            Quando este trabalhador retornar a empresa e apresentar o atestado, o alerta é para que se faça uma xerox do documento para evitar transtornos futuros, como alerta Steuck: “Segundo a Lei, a entrega do atestado, é feita de forma que a empresa deva entregar um protocolo de recebimento, porém sabemos que é normalmente negado pelos representantes das empresas.” Além disso, o advogado alerta que: “o médico da empresa não deve se negar a atender atestado médico encaminhado a empresa, determinando que o Trabalhador volte ao trabalho. Isto é no mínimo descumprir com seu dever médico.”        
           

CURSO DE FORMAÇÃO SINDICAL

Palavra da Diretoria

PRESIDENTE STIPAPEL ENTREGA BOLETIM EM MÃOS AOS TRABALHADORES

CHAMANDO NA CHINCHA foi entregue aos trabalhadores do Complexo de empresas de guardanapos em Piraquara pelo Presidente do Sindicato.

Com tiragem de 200 exemplares, Boletim CHAMANDO NA CHINCHA abordou alguns problemas enfrentados pelos trabalhadores do Complexo de Empresas de Guardanapos de Piraquara. Com isso, o Sindicato pretende informar cada vez mais os associados. O Boletim foi entregue no horário de saída dos trabalhadores do turno da manhã, às 14h e para os trabalhadores do segundo turno, às 14:20h.

Coluna: Chamando na Chincha

Opinativo Gin

Resposta ao artigo do Ilustríssimo Sr. Élio Gaspari

Quando se fala em ponto de vista espera-se obviamente uma opinião parcial. Sabemos que a mídia não tem opinião isenta... Sempre tendenciosa. E este artigo opinativo então, nem se fala!

Sendo assim, mais uma vez, a mídia vem à carga contra os sindicatos e suas centrais. O jornalismo cada dia mais empobrecido, publica o mesmo artigo cheio de más intenções nos maiores jornais impressos do Brasil!

Ao contrário do que prega o autor do artigo “O ocaso do sindicalismo emergente”, senhor Elio Gaspari, não há dinheiro fácil no movimento sindical, nem nas centrais sindicais. Este dinheiro é concedido pelo Estado para manter as lutas em defesa dos trabalhadores. Tais lutas, muitas vezes nas portas de fábricas, em muitas madrugadas, nas mesas de negociações com patrões mal intencionados, greves contra absurdos impostos aos trabalhadores... Não há nada fácil no movimento sindical!

O articulista também deveria acompanhar a imprensa sindical, que regularmente publica balanços financeiros, ou assistir as rotineiras assembléias de prestação de contas. Indiscutivelmente, a transparência dos sindicatos – dos engajados na luta classista – é bem maior do que a das empresas privadas.

É fato que defendemos sim, a luta do operariado na Grécia, nos solidarizamos com os trabalhadores do mundo todo, mas NUNCA nos esquecemos, sequer um dia, o cotidiano do trabalhador brasileiro, que é massacrado, desrespeitado e agredido, não só por maus patrões, mas também pela informação tendenciosa das mídias.

É um absurdo que alguém se preste a defender empresas em detrimento dos trabalhadores, já há tanto, massacrados.

Em tal artigo, o autor chega a dizer que “é de direito de tal empreiteira demitir quantos funcionários ela quiser”. Nesta colocação fica muito claro aonde esta querendo chegar e a quem defender. Com certeza, esse ponto de vista não defende o trabalhador, mesmo quando ele usa o termo “a ingrata situação de quatro mil trabalhadores serem demitidos”, assim justificando seu cego ponto de vista. Fica-nos muito claro qual lado o autor de tão tendencioso artigo está.

O trabalhador tem que se informar de verdade e não se deixar levar por vilões mascarados querendo se passar por heróis. As máscaras sempre caem, e todos estes que se dizem defensores da boa moral e dos bons costumes, sempre estão do lado oposto ao dos trabalhadores.

Temos que nos unir e começarmos a cobrar nossos direitos tanto reduzidos na era Fernando Henrique Cardoso, tanto defendido por estes senhores da boa moral. O trabalhador não pode ser um joguete nas mãos dos empresários, que se acham com o direito de nos mandarem embora sempre que quiserem para boa manutenção do seu lucro. O operário não é um objeto descartável, como tenta passar o senhor deste artigo, que com certeza foi muito comemorado por tantos empresários.

Resposta Stipapel e CTB/PR

O Complexo de empresas de guardanapos em Piraquara, que há muito tempo vem sendo chamada atenção pelo STIPAPEL pela sua falta de responsabilidade com os seus funcionários, agora resolveu dar férias coletivas de dez dias aos seus trabalhadores, descontando em folha estes dias dez, de acordo com relatos dos funcionários, “o dinheiro fez muita falta no final do mês”. Outro detalhe é que as férias coletivas concedidas de 4 a 14 de março NÃO foram homologadas pelo Sindicato e tampouco passaram pelo Ministério do Trabalho, ASSIM É ILEGAL.
Conforme a cláusula 29 da CCT, que trata das férias coletivas, está bastante claro que só é possível concedê-las, no primeiro dia útil da semana e não no final de semana, como foi dado pelo complexo de empresas aos seus funcionários. ASSIM É ILEGAL
De acordo com a CLT, no artigo 39, as férias coletivas poderão ser concedidas aos trabalhadores, desde que: “inciso 2º - Para os fins previstos neste Art., o empregador comunicará ao órgão local do Ministério do Trabalho, com a antecedência mínima de 15 (quinze) dias, as datas de início e fim das férias, precisando quais os estabelecimentos ou setores abrangidos pela medida. Inciso 3º - Em igual prazo, o empregador enviará cópia da aludida comunicação aos sindicatos representativos da respectiva categoria profissional, e providenciará a afixação de aviso nos locais de trabalho”.
Sendo assim, é incorreto, inconcebível, imoral que um Complexo de empresas de guardanapos, do porte deste de Piraquara, envie na quinta-feira, dia 3 de março um fax inelegível ao Sindicato dizendo que os funcionários entrarão em férias coletivas.
  Além disso, os trabalhadores tiveram que trabalhar no domingo, dia 17, para compensar o sábado dia 23, que por ser feriado a empresa emendou.. Outro absurdo, pois aos domingos todos os trabalhadores têm direito à hora extra de 100%, enquanto que aos sábados, segundo acordo da empresa com os funcionários, funciona como hora normal de trabalho. ASSIM É ILEGAL.
Outra queixa dos trabalhadores é com relação ao assedio moral que  estes  sofrem constantemente pelos patrões. Segundo RA*, “eles cobram que a gente produza cada vez mais e se a gente não produz, eles dão bronca, chamam todo mundo e querem saber porquê não estamos produzindo tanto quanto eles querem”. A resposta é simples o Complexo de empresas de guardanapos de Piraquara não dá condições adequadas de trabalho aos seus funcionários.  Tanto, que se comenta ainda, que há falta de armários para guardarem seus pertences pessoais, e que a alimentação é de qualidade ruim, problema antigo dentro do Complexo.

O STIPAPEL ESTA DE OLHO EM TODAS ESSAS IRREGULARIDADES

Res: O ocaso do sindicalismo emergente

Estadão e o “dinheiro fácil das centrais”


Por Altamiro Borges




O oligárquico jornal O Estado de S.Paulo nunca disfarçou o seu ódio ao sindicalismo. Antes da consolidação do trabalho assalariado, ele publicava anúncios para a venda de escravos. Nas primeiras greves no Brasil, ele defendia a feroz repressão aos anarquistas. Já durante os governos de Getúlio Vargas, o jornal fez de tudo para derrubar o “pai dos pobres” e suas leis trabalhistas. No governo João Goulart, o diário pregou o golpe contra a “república sindicalista” e o “espectro comunista”.




Na fase recente, embalado pelos dogmas neoliberais, o Estadão reforçou o sermão diuturno pelo cerceamento das atividades sindicais para “libertar o mercado”. O editorial de hoje (11) é mais um lance desta ofensiva. Como não dá para propor a cassação de mandatos e a prisão de dirigentes, o jornal agora defende a asfixia pura e simples do sindicalismo. Prega, abertamente, o fim da contribuição sindical, que ainda hoje é indispensável para a sobrevivência de várias entidades no país.




Visão elitista e arrogante
Na sua ótica elitista, o jornal afirma que “sem nenhum esforço, pois o dinheiro lhes é repassado automaticamente pelo governo, as centrais sindicais receberam no ano passado R$ 102,2 milhões, que gastaram do jeito que quiseram, sem se preocupar em prestar contas ao poder público... A legislação que lhes assegura o direito de apropriar-se de uma parte do salário dos brasileiros não as obriga a informar, nem mesmo aos trabalhadores que dizem representar, o que fazem com tanto dinheiro. Fazem o que bem entendem”.
A famiglia Mesquita deve, realmente, “fazer o que bem entende” com os recursos que recebem da publicidade oficial. Já os seus jornalistas, pouco afeitos à cultura sindical, deveriam madrugar nas portas de empresas, comandar assembléias, piquetes, greves e protestos públicos, enfrentar a repressão policial, participar de prolongadas negociações com patrões intransigentes. Desta experiência enriquecedora perceberiam que a prática da parte saudável do sindicalismo não é feita “sem nenhum esforço”.




Jornalismo sem seriedade
O jornal também deveria acompanhar a imprensa sindical, que regularmente publica balanços financeiros ou assistir as rotineiras assembléias de prestação de contas. Indiscutivelmente, a transparência dos sindicatos – dos engajados na luta classista – é bem maior do que a das empresas privadas. Que bom seria se a famiglia Mesquita abrisse sua contabilidade no período das negociações coletivas. Já que é contra o uso de recursos públicos, o Estadão até poderia abrir mão da publicidade de governos e empresas estatais.
Na prática, o discurso maroto do Estadão – pelo “fim dos pelegos” – visa estrangular financeiramente os sindicatos e inviabilizar a atuação das centrais. Ele revela o temor com o poder de fogo do sindicalismo. “Com o aumento do número de trabalhadores com registro em carteira e da renda real média dos brasileiros, em razão do crescimento da economia, também as receitas das centrais aumentam. No ano passado, elas foram 20,8% superiores às de 2009, quando haviam crescido 21,6% em relação ao ano anterior”.


A tática da generalização
Para encobrir a sua maldade, o Estadão sempre dá destaque para exemplos concretos de corrupção sindical. A partir destes casos – alguns deles reais, que merecerem a repulsa da sociedade –, o diário generaliza a crítica ao sindicalismo. Para ser conseqüente na sua visão generalista, o jornalão burguês deveria propor o fim do capitalismo, com a prisão dos empresários que sonegam impostos, fazem remessas ilegais de divisa, fraudam a Previdência e os direitos trabalhistas. Será que o Estadão estaria imune?
No editorial de hoje, o jornal concentra seu ataque às centrais. Até hoje, ele não engoliu a histórica iniciativa do governo Lula, que legalizou as centrais e garantiu recursos para sua atuação. Para o Estadão é um absurdo que as centrais usem este dinheiro para “realizar cursos de formação, organizar convenções ou congressos e, sobretudo, para atrair mais sindicatos, pois a distribuição do bolo do imposto sindical é proporcional ao número de entidades e de trabalhadores da base que, teoricamente, elas representam. Gastam também com passagens aéreas, hospedagens, alimentação e outras despesas de viagem”.


A quem interessa o fim da contribuição?
É para evitar estas “anomalias” que o Estadão volta à carga. “Criado na década de 1940, durante a ditadura varguista do Estado Novo, o imposto sindical é cobrado em março de todos os trabalhadores, na base de um dia de trabalho. Mudou de nome em 1966, para ‘contribuição sindical’, mas manteve suas características originais e continuou a gerar distorções... Durante o segundo mandato de Lula, as centrais foram incluídas entre as entidades habilitadas a receber uma fatia do bolo do imposto sindical”.
O editorial até registra que a CUT é contra a cobrança, mas não poupa a entidade. “A maior das centrais, a CUT, vinculada ao PT, e também a que recebe a maior fatia do bolo sindical (no ano passado, teve direito a R$ 31,9 milhões), diz-se contra o imposto sindical, mas não abre mão do dinheiro que o imposto lhe assegura”. Na verdade, o Estadão não quer a tal “autonomia sindical” e o “fim dos pelegos”. Deseja, isto sim, enfraquecer o sindicalismo. “Seria melhor para o país se acabasse esta estrutura anômala”.
O motivo da pregação é simples. Para o Estadão, o sindicalismo dificulta a exploração capitalista e “se mostrou totalmente incapaz de acompanhar as transformações no mundo do trabalho” – sofisma o jornal, que defende a flexibilização das leis trabalhistas e a precarização do trabalho. Só os ingênuos não percebem. E o Estadão nem disfarça. No texto seguinte, intitulado “desafios do envelhecimento”, ele prega abertamente a “revisão do sistema previdenciário, a começar pela idade mínima para aposentadoria”.

Retirado de:  http://altamiroborges.blogspot.com

PALAVRA DO PRESIDENTE - Momento de reflexão - Páscoa

PALAVRA DO PRESIDENTE - Momento de reflexão

Interessante esta semana. Feriado de Tiradentes e Páscoa. Duas datas importantes para nós, trabalhadores. É o momento de refletir sobre as nossas lutas. E aí, vocês devem estar se perguntando o porquê...

Bom, Tiradentes, ao seu tempo, lutou por ideias de República, em busca de um governo independente de Portugal. Entretanto, este mártir da Inconfidência Mineira e seus companheiros lutaram por transformações em Minas Gerais.

Já a Páscoa, nos relembra a ressurreição de Cristo que passou pelo mundo pregando a igualdade entre os homens, a solidariedade e o amor ao próximo. Ambos morreram por suas bandeiras.

Nesta semana, relembramos o renascimento de Jesus. Em especial, dentro de nossos corações. E isto, nos faz refletir também sobre tudo que Ele lutou. Será que devemos mesmo lutar apenas, por nossa causa em particular? Ou será que unidos devemos lutar por todos? Com certeza, ao lutarmos por melhorias nas condições de trabalho, por maior igualdade social, estaremos também lutando por uma melhor sociedade. Afinal, trabalhadores com tempo para o lazer, condições para estudar, se alimentar e morar bem, ir ao cinema, ao parque, com uma vida saudável, movimentam a economia de maneira positiva e assim, melhoram a sociedade em que vivem.

Imaginem! Trabalhadores estimulados para o trabalho porque têm seus direitos respeitados. Uma carga horária que os permita ter tempo para a família e para si. Um salário que permita o lazer sem medo de que no final do mês falte para o feijão?! O tratamento digno. Um salário que o permita morar dignamente, arcar com as despesas dos estudos de seus filhos e a manutenção da casa? Isso não é apenas um sonho, é a luta diária do Stipapel. Todos os dias, esta é a nossa missão! Lutar para que os trabalhadores nas Indústrias de Papel de todo o Paraná possam ter seus direitos preservados. É para isto que nós existimos e é por isto, que estamos aqui!

Nesta semana, aproveitamos para desejar a você e toda a sua família uma Páscoa de muita paz, muito amor e confraternização. E que este momento nos faça refletir sobre as nossas lutas por uma sociedade mais justa para todos.

Feliz Páscoa!

Estress: Uma condição que pode afetar a vida do trabalhador

Você sabia que o estresse no trabalho foi responsável por mais de 90% dos auxílios-doença em 2009, na categoria "Transtornos Mentais e Comportamentais", são por causa de Estresse e depressão, segundo a Previdência Social?

Você já ouviu falar em Estresse por causa do trabalho? Pois é, o estresse não é propriamente uma doença e sim, um estado do organismo quando submetido ao esforço e à tensão. Uma das causas pode ser o trabalho. Durante uma situação estressante o organismo sofre algumas reações químicas normais que servem para que a pessoa consiga enfrentar a situação. Entretanto, o problema é quanto estas situações são contínuas.

Uma pessoa submetida a uma carga excessiva de estresse pode apresentar sintomas que vão desde uma dor de cabeça, distúrbios do sono, irritabilidade, cansaço, dificuldade de concentração ou tensão muscular, a dificuldades respiratórias, dificuldade de memória, problemas digestivos, pressão alta, problemas cardíacos, e até mesmo distúrbios psíquicos como síndromes, depressão e pânico.

De acordo com o Ministério da Previdência, mais de 90% dos auxílios-doença concedidos em 2009, baseados na categoria "Transtornos Mentais e Comportamentais", referem-se a problemas como estresse, episódios depressivos, alternância de humor e ansiedade. Um trabalhador pode ficar neste estado de estresse elevado quando submetido a três situações, em geral: Exigência pessoal muito elevada, medo e frustração. A psicóloga Beatriz Accioly explica que: “O estresse é uma resposta fisiológica e psicológica aos acontecimentos que perturbam o nosso equilíbrio pessoal, de alguma forma. Todos nós sabemos o que é isso: o coração dispara no peito, músculos tensos, respiração ofegante, todos os sentidos em alerta vermelho”. Segundo ela, o estresse pode estar relacionado a diversas doenças, ou ainda piorá-las. “Enfermidades como: Dores crônicas, enxaquecas, pressão alta, diabetes, doenças cardíacas, obesidade, infertilidade entre outras, podem surgir num trabalhador estressado”, alerta. A recomendação dos especialistas para amenizar e até mesmo combater de vez o estresse é:

- Estabelecer prioridades e fazer uma coisa de cada vez

- Procurar manter o bom humor;

- Aprender a relaxar ao longo do dia, ouvindo uma música, praticando um hobby, assistindo um bom filme.

- Dormir bem é muito importante! Um sono reparador ajuda a lidar com qualquer situação negativa que possa causar o estresse.

- Cuidado na alimentação! Procure comer alimentos naturais, ricos em vitaminas B e C, que melhoram o sistema nervoso central. Uns exemplos são as frutas como abacate, abacaxi, acerola, banana, laranja e uvas, ou os legumes e verduras como a batata, o brócolis, a couve e o espinafre. Também as carnes (de preferência as magras), as sementes e farinhas, os ovos, o leite, peixes e frutas secas, como o amendoim.

- Faça exercício físico. Uma caminhada de 30 minutos todos os dias já vai ajudar e muito.

E lembre-se! Desfrute das pequenas coisas, dos momentos em família, passeie sempre que puder. O contato com a natureza, por exemplo, é um bom aliado.

A mão invisível do mercado contra o sindicalismo

Vice-presidente CTB discute, em artigo opinativo, sobre o "novo sindicalismo" 

Por: Nivaldo Santana

Ironia do destino, editoriais da imprensa conservadora se dizem comprometidos com a modernização do sindicalismo brasileiro. Para esses escribas a serviço dos grandes interesses, o Brasil precisa enterrar a "Era Vargas" para, só assim, carimbar o passaporte para a modernidade.

"Era Vargas", para os apologistas do neoliberalismo, é tudo que cheira a Estado, é sinônimo de atraso. A recorrente falácia dos defensores do Estado mínimo é a de que o todo-poderoso mercado deve ser o xerife das relações econômicas e sociais. Inclusive no sindicalismo.

O fracassado consenso neoliberal tem um programa único: privatizar estatais, abrir o mercado nacional, liberar o fluxo cambial, de mercadorias e de serviços, desregulamentar a legislação protetora dos direitos trabalhistas e previdenciários, acabar com a distinção entre empresa nacional e estrangeira, etc.

Na esfera do sindicalismo, as ideias neoliberais, para vingar, precisam vestir de cordeiro o lobo da divisão. Nessa toada, o discurso pomposo, "combativo", afirma que a mão pesada do estado não pode legislar sobre a organização sindical. Tal tarefa, tagarelam os candidatos a modernistas, deve ser realizada pela mão invisível do mercado.

A CUT, maior central sindical brasileira, defende uma concepção liberal e partidarizada de organização sindical. A isso eles denominam de "sindicalismo orgânico". Mas, afinal, o que é sindicalismo orgânico? O que é a "verdadeira" liberdade e autonomia sindical segundo essa visão?

Os cutistas consideram a Convenção 87 da Organização Internacional do Trabalho uma das maravilhas do mundo. Fazem oposição à unicidade sindical consagrada no artigo 8º da Constituição Federal. Para vigorar no Brasil, essa Convenção, que abre as portas para o pluralismo e paralelismo sindical, precisa ser seguida de uma emenda constitucional (alteração do citado artigo 8º).

A posição da CUT, é sempre bom lembrar, encontra guarida nas teses da Confederação Sindical Internacional (CSI), organização na qual também participam a Força Sindical e a União Geral dos Trabalhadores. A palavra de ordem "proletários de todos o mundo, uni-vos!", não soa bem aos ouvidos da CSI.

Na hipótese de prevalência do pluralismo sindical no Brasil, os sindicatos deixariam de representar o conjunto de suas categorias e passariam a ter vínculos "orgânicos" apenas com os associados. Abre-se, assim, uma imensa avenida para a transformação dos sindicatos em instrumentos de partidos políticos, de organizações religiosas ou até mesmo patronais.

Nessa aventada circunstância, cada trabalhador é "livre" para optar pelo sindicato que melhor lhe aprouver. A sacrossanta liberdade individual do trabalhador, nos marcos do capitalismo, não passa de um discurso enganador com invólucro progressista.

Nas relações de produção capitalistas, onde vigora o trabalho assalariado, o trabalhador é "livre" para escolher em qual empresa trabalha. Pleiteia-se a mesma "liberdade" para definir em qual sindicato ele se filia. Mas não podemos esquecer: o patrão também é livre para dar um pé na bunda no trabalhador que contrarie suas opiniões.

Continuemos. Com o pluralismo e o paralelismo sindical, uma providência preliminar se torna necessária: o fim da contribuição compulsória para todos os trabalhadores. Esse tipo de contribuição sindical consagra o príncipio de categoria e vai na contramão do chamado sindicalismo exclusivo de sindicalizados, aquele que representa única e exclusivamente os associados.

A constituição de sindicatos com essa concepção reclama também outras mudanças estruturais nas relações de trabalho. Uma delas: o poder normativo da Justiça do Trabalho, que nos dissídios coletivos estabelece condições gerais para toda a categoria, perde a sua eficácia. Há a necessidade de se construir outros mecanismos de arbitragem que levem em conta a nova realidade de múltiplos sindicatos representando os mesmos setores e ramos de trabalhadores.

Os ideólogos da CUT sempre defenderam o fim do poder normativo da Justiça do Trabalho (preferem árbitros privados do que um ente estatal para dirimir conflitos), o fim da contribuição sindical (o trabalhador tem que ser livre para contribuir) e o fim da unicidade sindical (liberdade para se filiar ao sindicato que melhor lhe convier). É liberdade demais no capitalismo...

A própria legislação que reconheceu formalmente as centrais sindicais, estabelece como mecanismo de aferição da representatividade sindical não o conjunto da categoria, mas o número de trabalhadores sindicalizados vinculados à cada central. Embriorinariamente, portanto, já se vislumbrava a possibilidade de alterar profundamente o modelo sindical vigente no país.

O movimento sindical brasileiro conseguiu notáveis avanços desde a realização, há trinta anos, da primeira Conclat (agosto de 1981). Na atualidade, conseguiu dois feitos históricos: aprovar, em uma nova Conclat, uma "Agenda da Classe Trabalhadora" consensual (2ª Conclat, 1º de junho de 2010) e realizar muitas e vitoriosas mobilizações unitárias.

Seria um indesejável retrocesso romper com essa unidade e colocar na agenda sindical questões que certamente dividirão de cabo a rabo o sindicalismo nacional. Eleger como prioridade o fim da contribuição sindical e da unicidade sindical é jogar água no moinho dos adversários dos trabalhadores.

O Brasil vive um período sem paralelo na sua história republicana. A terceira vitória consecutiva das forças progressistas, com a eleição de Dilma Rousseff, teve no movimento sindical unificado um ator de primeira grandeza. Para o sindicalismo continuar a ser protagonista, as centrais precisam apostar na luta e na unidade. Este é o maior desafio para o aprofundamento do projeto nacional de desenvolvimento com valorização do trabalho.